• EMPRESARIAL

    Prática de direito empresarial em sentido amplo, incluindo contencioso e consultoria em questões de direito contratual, societário e cambiário.

  • EMPRESARIAL

    Questões jurídicas do turnaround e do concurso de credores, especialmente recuperação judicial, recuperação extrajudicial, workouts, falência e insolvência civil.

Desde 1981

EXPERTISE

Escritório

QUESTÕES EMPRESARIAIS COMPLEXAS E ESTRATÉGICAS

Fundado em 1981, o Escritório é uma banca especializada em questões empresariais complexas e estratégicas.

Possui sedes próprias em Porto Alegre, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Cuiabá (em aliança com Glaucia Albuquerque Brasil), a partir das quais atua em casos expressivos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso — mantendo relações de cooperação com renomadas firmas de advocacia, turnaround e investimento.

Além do domínio das matérias jurídicas objeto de sua especialização, alguns membros da banca possuem destacada formação acadêmica, fazendo deste um dos pilares estruturantes do Escritório.

Se a "prática é o laboratório do Direito Comercial", como ensinam Goldschmidt, Vivante e Ascarelli, a capacidade de examinar técnica e profundamente os complexos problemas jurídicos é crucial quando se trata de elaborar uma defesa consistente dos interesses dos clientes.

Prática com domínio da técnica: trata-se de uma característica que remonta à fundação do Escritório, quando o sócio João Carlos Scalzilli desenvolveu atividade docente na área de Direito Industrial, e hoje se revela na formação acadêmica de vários membros da equipe, entre eles João Pedro Scalzilli (doutor em Direito Comercial pela USP), Laura Frantz (doutora em Direito Civil pela UFRGS), Luiz Abarno da Costa (mestre em Direito Tributário pela UFRGS), Samir Squeff (Mestre em Direito Civil pela UFRGS) e Pablo Barros Perez (mestre em Direito pela UCS), docentes de graduação e pós-graduação.

Vários membros da equipe publicaram obras que são referência no meio acadêmico e nos Tribunais, já tendo sido utilizadas como fundamento para decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelos Tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP), do Rio Grande do Sul (TJRS), do Rio de Janeiro (TJRJ), de Santa Catarina (TJSC), do Paraná (TJPR), entre outros, somando mais de três mil julgados.

 

Atuação

1

EMPRESARIAL

Prática de direito empresarial em sentido amplo, incluindo contencioso e consultoria em questões de direito contratual, societário e cambiário.

2

REESTRUTURAÇÃO E INSOLVÊNCIA

Questões jurídicas do turnaround e do concurso de credores, especialmente recuperação judicial, recuperação extrajudicial, workouts, falência e insolvência civil.

3

ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL

Administração judicial em recuperações e falências, bem como em intervenções judiciais na administração de sociedades, exercendo a função de observadores/fiscais e liquidantes ou prestando assessoria jurídica e suporte a gestores e cogestores nomeados.

4

M&A, PROJECT FINANCE E INVESTIMENTOS

Assessoramento em projetos de captação de recursos e investimentos. Condução de negociações estratégicas. Estruturação de M&As e operações de alienação de empresas.

5

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO & SPECIAL SITUATIONS

Litígios complexos e special situations em matéria societária, contratual, propriedade industrial e insolvência. Proposição de ações, defesas e intervenção em processos já instaurados em suporte aos patronos constituídos, especialmente em fase recursal, por meio da apresentação de memoriais, pareceres e sustentações orais.

6

TRABALHISTA ESTRATÉGICO

Atuação em situações trabalhistas críticas, com ênsafe na defesa de sócios e administradores de sociedades. Consultoria e planejamento para prevenção de passivos.

7

TRIBUTÁRIO ESTRATÉGICO

Atuação em situações tributárias críticas. Expertise em negociação junto às autoridades fazendárias. Consultoria para a prevenção de passivos. Proposição de ações estratégicas

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