Termos de Uso

REGRAS DE USO DO SITE www.scalzilli.com.br

 

Este "site" e seu conteúdo são de propriedade exclusiva da Scalzilli Advogados & Associados. Todos os direitos reservados.

Estes termos e condições de utilização do "site"(os "Termos de Uso") tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do "site", sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente.

O eventual cadastro e/ou acesso ao "site" implica(m) na aceitação total das disposições destes Termos de Uso. Caso não haja concordância com alguma disposição aqui presente, o usuário não deve cadastrar-se e/ou acessar o "site".

 

DO GLOSSÁRIO

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:

  • VISITANTE: Todo e qualquer usuário do "site", pessoa física ou jurídica, que, de qualquer forma e meio, acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma www.scalzilli.com.br
  • NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da Scalzilli Advogados & Associados;
  • COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo "site" e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante;
  • PÁGINA: um endereço único na internet;
  • SITE: "site" é um conjunto de páginas web que, caso esteja bem construído, faz a ligação entre todas essas páginas, sempre sob um único e individual domínio;
  • LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a EMPRESA, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site;
  • HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo;
  • OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário;

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a Scalzilli Advogados & Associados através dos canais de comunicação encontradas no site.

 

 

CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E CADASTRO NO "SITE"

O acesso ao "site" é gratuito, através de qualquer dispositivo com acesso à Internet. No entanto, para utilizar certas funcionalidades oferecidas pelo "site", deverá ser comprovado o efetivo interesse e a efetivamente participação no processo.

 

O "site" é direcionado para maiores de 18 (dezoito) anos. É permitido o acesso ao "site" por menores de 18 anos, desde que sejam assistidos e representados, durante todo o acesso, por seus representantes legais.

Para o cadastro no "site", os usuários deverão fornecer informações pessoais, como, por exemplo, nome, endereço, número de telefone, entre outras informações.  

 

Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente ou através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir acesso, uso e divulgação não autorizados, e estão sujeitas às disposições presentes na Política de Privacidade do "site".

 

São de inteira responsabilidade do usuário a veracidade e exatidão das informações fornecidas no "site", bem como a constante atualização dessas.

 

Os cadastros efetuados no "site" são individuais e intransferíveis. O usuário será o único responsável pela guarda e uso das senhas de acesso concedidas para utilização do "site", devendo comunicar imediatamente à Scalzilli Advogados & Associados sua perda, extravio ou furto. Scalzilli Advogados & Associados não será responsável por cadastros e acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha correta.

 

A Scalzilli Advogados & Associados reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados por cada usuário no momento do cadastro, excluindo sumariamente aqueles usuários que prestarem informações falsas, bem como informações incompletas ou incorretas quanto aos campos de preenchimento obrigatório.

 

CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS

Em algumas páginas do "site", o usuário poderá emitir suas ideias, opiniões, comentários. O usuário reconhece, desde já, que a Scalzilli Advogados & Associados não tem conhecimento ou ciência prévia sobre o conteúdo das mensagens enviadas pelos usuários, não se responsabilizando pelo conteúdo dessas mensagens ou por suas consequências.

 

Na qualidade de um "site" colaborativo, a Scalzilli Advogados & Associados é proprietária apenas das informações por ela disponibilizadas. Todos os conteúdos gerados pelos próprios usuários e links para "sites" de terceiros são de responsabilidade e propriedade dos mesmos e serão respeitados pela Scalzilli Advogados & Associados de acordo com a legislação aplicável.

 

O usuário responsabiliza-se integralmente pela veracidade e legalidade dos conteúdos disponibilizados ao "site". São terminantemente proibidas mensagens:

 

• Indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, ou difamatórias;

• Anônimas e/ou que criem falsa identidade;

• Que atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, e/ou moral de qualquer pessoa física ou jurídica;

• Que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer dispositivo legal;

• Que constituam qualquer espécie de plágio ou violação de direitos autorais.

 

O usuário assume plena e total responsabilidade em relação ao conteúdo disponibilizado no "site". Ao publicar um conteúdo no "site", o usuário autoriza a Scalzilli Advogados & Associados a usar, copiar, reproduzir, adaptar, publicar e distribuir esse conteúdo em outros "sites", tipos de mídia e/ou métodos de distribuição, a qualquer título, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação ou pagamento para a Scalzilli Advogados & Associados.

 

A Scalzilli Advogados & Associados reserva-se o direito de excluir qualquer conteúdo de usuários que julgue inapropriado e/ou conflitem com as disposições destes Termos de Uso.

 

CONTEÚDO DE TERCEIROS

Em diversos pontos do "site", o usuário poderá ser redirecionado para "sites" de terceiros. Scalzilli Advogados & Associados não endossa, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses "sites" terceiros, sendo todo o conteúdo desses "sites", ainda que veiculados através do "site", de exclusiva responsabilidade dos terceiros que os disponibilizam.

 

Todos os anúncios, ofertas, promoções, marcas, textos e conteúdos de terceiros veiculados através do "site" são de propriedade de seus respectivos titulares.

 

Da mesma forma, tendo em vista que o "site" poderá disponibilizar gratuitamente informações sobre diversos serviços especializados, a Scalzilli Advogados & Associados não se responsabiliza pelo relacionamento entre seus usuários e esses prestadores de serviços, não garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços adquiridos pelo usuário, ou os preços e serviços anunciados, isentando-se de qualquer responsabilidade nesse sentido.

 

A Scalzilli Advogados & Associados não é responsável pelos produtos ou serviços de terceiros veiculados através do "site", bem como não é responsável pelas ofertas comerciais publicadas por esses terceiros e/ou pela entrega de seus produtos e serviços.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relativos ao "site" e os produtos apresentados são de propriedade da Scalzilli Advogados & Associados, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, códigos, bases de dados e no que tange à forma estrutural, à arquitetura das bases e à forma como as informações estão organizadas, bem como todos os demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Scalzilli Advogados & Associados.

 

É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no "site". Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação do "site" e dos produtos apresentados deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da Scalzilli Advogados & Associados.

 

Salvo se expressamente autorizado pela Scalzilli Advogados & Associados, fica expressamente proibido:

 

• Reproduzir, divulgar, copiar, ceder, vender, alienar ou transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, a qualquer título, qualquer conteúdo ou marca disponibilizados através do "site", bem como quaisquer outros direitos a eles referentes;

• Executar engenharia reversa no "site";

• Desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas, técnicas e/ou softwares maliciosos que possam alterar ou copiar o "site", ainda que seja para introduzir-lhe melhorias técnicas e/ou procedimentos;

• Criar cópias, digitais ou físicas, em qualquer mídia, do "site" e de qualquer parte de seu conteúdo.

• O usuário declara e concorda, desde já, que responderá judicialmente por todo e qualquer dano, real ou potencial, causado pela prática de atos ilícitos no, ou através do "site", sem prejuízo do direito de regresso da Scalzilli Advogados & Associados no que for cabível.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

A SCALZILLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS , SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS NÃO SE RESPONSABILIZAM, EM QUALQUER HIPÓTESE, POR QUALQUER DANO, MATERIAL OU MORAL, DECORRENTE DE "CASO FORTUITO E/OU FORÇA MAIOR", OU SEJA, QUE NÃO TENHAM OCORRIDO PELA AÇÃO DIRETA OU INDIRETA DA SCALZILLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS , SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES OU EMPREGADOS, NÃO CABENDO, PORTANTO, NESSAS HIPÓTESES, NENHUM DIREITO DE INDENIZAÇÃO AOS USUÁRIOS.

 

TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, SCALZILLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS , SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS NÃO SE RESPONSABILIZAM POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO OCASIONADAS POR CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, COMO, POR EXEMPLO, INFORMAÇÕES PERDIDAS, INCOMPLETAS, INVÁLIDAS OU CORROMPIDAS, BEM COMO INTERVENÇÕES DE HACKERS E SOFTWARES MALICIOSOS DOS QUAIS A SCALZILLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS NÃO TENHA CONTROLE, DIRETO OU INDIRETO.

 

A SCALZILLI ADVOGADOS & ASSOCIADOS , SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS TAMBÉM NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR QUE ESTEJAM INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, "HARDWARE" OU "SOFTWARE", À DISPONIBILIDADE E ACESSO À INTERNET, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE QUAISQUER PRODUTOS E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, QUE POSSA OCORRER DURANTE O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO "SITE", EXIMINDO-SE, POR CONSEGUINTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

 

É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para a plena navegação no "site".

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

A Scalzilli Advogados & Associados reserva-se o direito de alterar as disposições destes Termos de Uso de tempos em tempos, sempre em observância da legislação aplicável, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo.

 

A omissão ou tolerância da Scalzilli Advogados & Associados em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso não constituirá novação ou renúncia, nem impedirá que a Scalzilli Advogados & Associados possa exercer esses direitos a qualquer tempo.

 

Em caso de suspensão do "site" por problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus e outros softwares maliciosos, falha de software e hardware, queda de energia ou em decorrência de casos fortuitos ou de força maior ou por qualquer problema do qual a Scalzilli Advogados & Associados não tenha controle, não será devida qualquer indenização aos usuários, sendo certo que tão logo a situação seja normalizada, a navegação no "site" terá prosseguimento.

 

As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pela Scalzilli Advogados & Associados e, caso persistam, deverão ser submetidas aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

 

A Scalzilli Advogados & Associados poderá também, a qualquer momento, interromper o acesso ao "site" para fins de manutenção, atualização e ajustes de configuração, bem como cancelar, imediatamente, o acesso ao "site" de usuários que descumprirem quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso e/ou na legislação aplicável.

 

Qualquer dúvida, solicitação ou denúncia relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada a Scalzilli Advogados & Associados através do email atendimento@scalzilli.com.br

 

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