ATUAÇÃO
Direito empresarial, especialmente direito societário e da insolvência (recuperação de empresas e falência).
FORMAÇÃO
Doutor em Direito Comercial (USP, 2014). Mestre em Direito Privado (UFRGS, 2009). Especialista em Direito Empresarial (UFRGS, 2006). Especialista em Processo Civil (PUCRS, 2005). Bacharel em Direito pela PUCRS (2004).
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
Possui capacitação em restructuring pela Columbia Law School (2019) e em Insolvency Law pela University of Cambridge (2019, 2023), cursos promovidos pela Turnaround Management Association (TMA). Pelo Insper (São Paulo), possui formação executiva em Recuperação Judicial de Empresas (2015), Finanças Empresariais (2016) e Fusões e Aquisições (2019). Pelo TMA (Turnaround Management Association), possui formação executiva em Temas Contábeis e Financeiros da Reestruturação de Empresas (2017). Pela Fundação Dom Cabral, cursou Gestão Econômico-Financeira (2017). Possui capacitação em Propriedade Industrial pela PUC-Rio/INPI (2009). Pela UFRGS, cursou extensão universitária em Comércio Internacional (2005) e Contratos Internacionais (2005).
PUBLICAÇÕES.
Autor de diversas obras jurídicas, entre elas os seguintes livros: “Recuperação de Empresas e Falência” (4ª ed., São Paulo, Almedina, 2023), “Sociedade em Conta de Participação” (2ª ed., São Paulo, Almedina, 2023), “História do Direito Falimentar” (São Paulo, Almedina, 2018), “Intervenção Judicial na Administração de Sociedades” (São Paulo, Almedina, 2019), “Confusão Patrimonial no Direito Sociatário” (2ª ed., São Paulo, Almedina, 2020), “Mercado de Capitais Ofertas Hostis e Técnicas de Defesa” (São Paulo, Quartier Latin, 2015), “Recuperação Extrajudicial de Empresas” (São Paulo, Quartier Latin, 2013), “Pandemia, Crise Econômica e Lei de Insolvência” (São Paulo, Almedina, 2023) e “Introdução do Direito Empresarial” (Porto Alegre, Buqui, 2020).
DOCÊNCIA
Professor de Direito Empresarial da PUCRS, lecionando especialmente a disciplina Direito Empresarial IV (“Recuperação de Empresas e Falência”). Coordenador do Curso de Administração Judicial / Porto Alegre do TMA (Turnaround Management Association). Professor convidado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Coordenador adjunto da Especialização em Direito Empresarial da UFRGS (2006-2010). Palestrante em diversas instituições de ensino e entidades públicas e privadas.
INSTITUCIONAL
Membro associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR), ao International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL), ao Instituto de Direito de Recuperação de Empresas (IDRE) e ao Turnaround Management Association (TMA), instituição na qual é co-coordenador do Capítulo Sul (RS, SC e PR). Membro da Comissão Especial da Recuperação de Empresas e Falência da OAB/RS. Membro Titular do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Conselho da Unidade) - representante discente (2008). Membro Titular do Conselho da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2008) - representante discente. Membro Suplente do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Conselho da Unidade) - representante discente (2007).
CONTATO
Porto Alegre | E-mail: joaopedro@scalzilli.com.br | Fone: 51 3019.5050